Brazil: Por que é preciso falar sobre como a população LGBT é tratada nas prisões brasileiras

 

Como e por que a rotina de hostilidade — com estupros, prostituição e violências — contra o grupo social acontece em unidades de encarceramento.

A primeira vez em que Fernanda Falcão foi presa, tinha 18 anos. Ela recebeu a acusação de portar R$ 32 e 18 pedras de crack por ter se recusado a pagar a taxa de R$ 50 para os policiais que faziam a segurança daquela região do bairro de Boa Vista, em Recife, em que Fernanda e outras travestis se prostituíam. Ela se negou a dar o dinheiro porque uma policial que a revistou em uma abordagem, ao verificar sua genitália, a espancou e cortou seu cabelo.

Em entrevista ao HuffPost Brasil, ela diz ter obrigado suas colegas, de maneira agressiva e impositiva, a também não pagar os policiais. Só ao chegar ao Centro de Triagem (Cotel) Abreu e Lima que Fernanda descobriu qual era a acusação atribuída a ela, a qual até hoje ela contesta.

"No sistema prisional, eu tive muitas dificuldades por não ter família. Meu cabelo foi cortado várias vezes", conta. "Quando descobriram que eu já era enfermeira, pois já tinha o técnico concluído e estava no ensino superior, me deram a oportunidade de trabalhar dentro do sistema. Mas, antes disso, eu já tinha sido estuprada". Junto de outras duas travestis, Fernanda foi colocada em uma cela com cem homens e foi violentada pelo líder todos os dias do mês em que lá ficou.

"Passei um bom tempo sendo estuprada até um agente, depois de ter visto meu desespero no momento em que eu saí da cela para lavar as roupas do chaveiro, fez a proposta de que, se eu continuasse a lavar os coturnos dele, poderia ficar fora da cela". Foi assim, diz Fernanda, que ela conseguiu sair do espaço em que não tinha nenhuma segurança. "Isso não me deixou feliz, porque minhas amigas continuavam lá dentro", conta.

Hoje, há três anos fora do sistema prisional, ela está absolvida de todos os processos por causa de testemunhos que a ajudaram. Ela se dedica à profissão de enfermeira e ao ativismo dos movimentos LGBT e negro. "Eu não merecia ter passado pelas prisões, ter sofrido tudo o que sofri e ver o sofrimento de tantas outras pessoas. Até que eu estava em uma posição confortável por causa da minha formação. Ainda sinto uma dor por ter passado por aquilo tudo".

A história da enfermeira de 26 anos entra em total colisão com a Resolução Conjunta 1 do CNCD/LGBT (Conselho Nacional de Combate à Discriminação). Publicado em 2014, o documento orienta unidades penitenciárias masculinas a terem alas para travestis e gays, o encaminhamento de transexuais masculinos e femininos a unidades prisionais femininas e o reconhecimento do nome social, entre outros pontos. Read more via HuffPost Brazil


The first time Fernanda Falcão was arrested, she was 18 years old. She was charged with carrying $ 32 and 18 crack stones for refusing to pay the $ 50 fee to security officers in that area of he Boa Vista neighborhood of Recife, where Fernanda and other transvestites prostituted themselves. She refused to give the money because a police officer who checked her in on an approach, checking her genitalia, beat her and cut her hair.

In an interview with HuffPost Brasil, she says she has forced her colleagues, in an aggressive and imposing way, not to pay the police either. Only when he arrived at the Trial Center (Cotel) Abreu and Lima that Fernanda discovered what was the accusation attributed to her, which until today she answers.

"In the prison system, I had many difficulties because I did not have a family. My hair was cut several times," he says. "When they found out I was a nurse, because I already had the technician completed and I was in higher education, they gave me the opportunity to work within the system, but before that I had already been raped." Along with two other transvestites, Fernanda was placed in a cell with a hundred men and was raped by the leader every day of the month she stayed there.

"I spent a long time being raped to an agent, after having seen my despair the moment I left the cell to wash the clothes of the key chain, made the proposal that if I continued to wash the coturns of him, could be out of the cell. " It was thus, says Fernanda, that she managed to leave the space in which she had no security. "It did not make me happy because my friends were still inside," he says.

Today, for three years outside the prison system, she has been acquitted of all cases because of testimonies that have helped her. She is dedicated to the profession of nurse and to the activism of the LGBT movements and black. "I did not deserve to go through the prisons, to have suffered all that I suffered and to see the suffering of so many other people, until I was in a comfortable position because of my training, I still feel a pain for having gone through all that."

The story of the 26-year-old nurse is in complete collision with Joint Resolution 1 of the CNCD / LGBT (National Council to Combat Discrimination). Published in 2014, the document guides male penitentiary units to have wings for transvestites and gay men, the transfer of male and female transsexuals to female prison units and recognition of the social name, among other points.